09/04/2010

Brasil e o programa nuclear do Irã

  O programa nuclear iraniano e o discurso anti-semita de Ahmadinejad são um dos maiores problemas da política internacional. Por isso, a aproximação do Brasil com o Irã repercute no mundo todo. Mas, afinal, qual é o problema do Irã? Embora se saiba que o país não tem armas nucleares, há indícios de que as está desenvolvendo.
  Há incerteza acerca do pacifismo ou do belicismo do Irã. De um lado, o país não inicia guerras há séculos e, ao contrário de alguns países árabes, nunca empreendeu ações militares contra Israel. Autoridades iranianas garantem que seu poder bélico é exclusivamente para a defesa nacional e que sua tecnologia nuclear tem fins pacíficos.

  De outro lado, desde a Revolução de 1979, o Irã ameaça “varrer Israel do mapa”. Há indícios de que o Irã apóia a organização palestina Hamas, cujo braço armado promove atentados contra Israel. O Irã é o quarto maior exportador de petróleo, por que pretende produzir energia nuclear com tecnologia própria? Isso é preocupante.

  Iranianos argumentam que seu programa nuclear tornou-se fator de coesão e orgulho nacional para um povo que se sente vítima histórica de grandes potências. Eles também estariam reagindo à inclusão de seu país no chamado “Eixo do Mal” pelos Estados Unidos. Entretanto, o poder nuclear seria a melhor maneira de lidar com a situação? Certamente, não.

  O problema do Irã tem caráter geopolítico, moral e legal. Há nove potências nucleares no mundo, mas qualquer Estado que queira tornar-se o número dez constitui ameaça global e aumenta o risco de uma terceira grande guerra. O discurso de Ahmadinejad contra Israel é imoral, assim como o de qualquer Estado que pregue a eliminação de outro. Atitudes recentes do Irã ferem o Direito Internacional.

  Em 2002, o mundo soube que o Irã desenvolvia atividades nucleares não comunicadas à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Como Estado-parte do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP), o Irã pode desenvolver a tecnologia nuclear, mas desde que tenha fins pacíficos. É ilegal impedir que a AIEA verifique instalações nucleares, pois sua função é justamente atestar a finalidade dessas tecnologias.

  O Irã tem descumprido o TNP, o que motivou o Conselho de Segurança da ONU a implementar sanções contra pessoas e empresas vinculadas ao programa nuclear do país. Teerã parece acelerar a pesquisa nuclear, enquanto a comunidade internacional não age decisivamente para impedi-lo. Atualmente, o Brasil é um dos únicos no Conselho contra sanções adicionais, mas, como não tem poder de veto, o voto brasileiro não as poderia impedir.

  O Brasil e os Estados Unidos percebem a piora da situação nuclear do Irã e não aceitam que este desenvolva armas nucleares. Obama deseja endurecer sanções da ONU, e alguns estadunidenses pensam até em fazer ataques preventivos contra instalações nucleares iranianas. Porém, o Irã não seria invadido, pois isso custaria muito mais que a invasão do Iraque de 2003.

  O Brasil insiste em negociações diplomáticas. Argumenta-se que o Irã provavelmente não cederia a sanções impostas por estrangeiros, pois estas ampliariam o apoio dos iranianos ao seu programa nuclear. O Itamaraty não aprovará soluções de força antes de confirmar que o Irã desenvolve armas de destruição em massa, para evitar o erro anglo-saxônico que precedeu a invasão do Iraque.

  O que justifica o recente interesse brasileiro pelo Irã? Os fluxos comerciais e de investimentos são ínfimos entre ambos, e essa aproximação gera conflitos entre o Brasil e seus parceiros tradicionais. Uma cooperação nuclear com o Irã dificultaria parcerias do Brasil com países mais avançados no setor. Projetos da Petrobrás no Irã já fizeram Washington pensar em restringir o acesso brasileiro ao financiamento de projetos no setor energético. Iranianos desejam utilizar bancos brasileiros para burlar as restrições bancárias impostas pelos Estados Unidos, algo que o Brasil não quer.

  Pouco a ganhar, muito a perder: aproximar-se do Irã não é o melhor a se fazer hoje em dia. É positivo que o Brasil queira evitar que acusações falsas motivem a invasão de um país, como ocorreu no Iraque. Enquanto houver chances de resolver a situação pacificamente, vale a pena insistir na negociação. Contudo, diante da recusa do Irã dar transparência ao seu programa nuclear, seria prudente recrudescer sanções da ONU.

escrito por
DIEGO TRINDADE

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